STJ afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização "in vitro" por plano de saúde
4 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde […]
STJ: Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
4 de junho de 2019
Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter restrito e não pode ser […]
TST: Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
4 de junho de 2019
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
4 de junho de 2019
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 mantém sentença que autorizou remoção definitiva de servidora para outra cidade por motivos de saúde
4 de junho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara […]
TRF1: Vigilante de universidade não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade
4 de junho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um vigilante da […]
TRF1: Conselhos profissionais podem executar dívidas superiores a quatro vezes o valor da anuidade
4 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais […]
TRF1: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
4 de junho de 2019
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional […]
TRT/RJ: COB responderá solidariamente por obrigações do comitê organizador rio 2016
4 de junho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que […]
TJ/DFT: Justiça julga improcedente pedido de nulidade de nomeação do filho do vice-presidente ao cargo de acessor do Banco do Brasil
4 de junho de 2019
O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido para que fosse decretada a nulidade da nomeação […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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