TJ/SC: Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
3 de junho de 2019
O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado […]
TJ/SC: Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado
3 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em […]
TRT/SC: Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa
3 de junho de 2019
O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve […]
TRT/RS: Vendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade
3 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de […]
TJ/RN: Shopping é condenado a pagar indenização por furto no interior de veículo em seu estacionamento
3 de junho de 2019
O Condomínio Shopping Center Midway Mall deve pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais […]
TJ/RN: Consumidor encontra lâmina de aço em linguiça da Perdigão e será indenizado em R$ 5 mil
3 de junho de 2019
Um consumidor e sua família por pouco não passaram por sérios problemas de saúde ao consumirem uma linguiça tipo Toscana, […]
TJ/PB: Queda acidental de criança em escola não enseja danos morais
3 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que […]
TJ/DFT: Responsável por tapa-buraco é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo
3 de junho de 2019
A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – […]
TJ/DFT determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio
3 de junho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de licença-prêmio […]
TJ/MS: Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais
3 de junho de 2019
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um apartamento […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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