TJ/GO: Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos
5 de junho de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona, determinou que as instituições financeiras sejam proibidas de realizar […]
TJ/RN: Idosos e portadores de deficiência não precisam pagar estacionamento em Shopping de Natal
5 de junho de 2019
O Pleno do TJRN negou o pedido feito pela EAB Incorporações S/A e manteve os julgamentos iniciais que impediram a […]
TRT/SP: Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial
5 de junho de 2019
O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado […]
TJ/SC: TV Bandeirantes é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
5 de junho de 2019
Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela […]
TRT/GO Nega vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria
5 de junho de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu […]
TJ/DFT: Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
5 de junho de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, no dia 28/5, o réu Alexandre Moreira Prata a 17 anos de reclusão, […]
TJ/PB: Homem é condenado a dois anos e seis meses de reclusão por furto de água
5 de junho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da […]
TJ/SC: Família será indenizada após consumir lentilha com larvas em Balneário Camboriú
5 de junho de 2019
A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma […]
TJ/SP: Justiça exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
5 de junho de 2019
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras em domicílio
5 de junho de 2019
O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorista, […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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