STJ: Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
13 de junho de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não […]
TST: Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
13 de junho de 2019
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu […]
TJ/RN: Noivos serão restituídos do valor pago após desistirem do serviço de buffet
13 de junho de 2019
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Pendências, condenou a responsável por um serviço de buffet a […]
Namoro no trabalho dá justa causa?
13 de junho de 2019
Saiba como a Justiça do Trabalho e o TST têm julgado casos envolvendo namoro no ambiente de trabalho. No filme […]
TJ/PB: Plano de saúde terá de bancar fertilização "in vitro" de conveniada
13 de junho de 2019
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que determinou que a […]
TJ/AC decreta prisão de homem por cortar orelha de mulher
13 de junho de 2019
Em datas anteriores, o acusado já havia praticado outras séries de violência contra a companheira com golpes de arma branca. […]
TJ/RS: Cooperativa é condenada por sumiço sêmen de bodes
13 de junho de 2019
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou condenação de cooperativa pelo extravio de sêmen de caprinos da raça […]
TRT/RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
13 de junho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito […]
Goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
13 de junho de 2019
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pedido para realização […]
TJ/SC: Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização
13 de junho de 2019
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A […]
4 de fevereiro
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