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A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por […]

Uma faculdade particular teve rejeitado seu recurso contra a decisão que reconheceu como indevida a cobrança de mensalidades do primeiro […]

Uma história que começou nos anos 1980 e só chegou ao Judiciário em 2022 teve um desfecho no Tribunal de […]

Em sentença da 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a Justiça condenou um jornal impresso a pagar R$ 5 mil […]

Indenização fixada em R$ 15 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente. Resumo: A 8ª Turma do TST decidiu que um metalúrgico e […]