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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]

Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais garantiu o […]

De acordo com autos, o autor trabalha em unidade hospitalar, no setor de radiologia, com objetos perfurocortantes contaminados e contato […]

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por […]

Construtor pagará R$ 7,6 mil por entrega incompleta de obra. Uma proprietária vai receber R$ 7.620 do empreiteiro que contratou […]

Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, […]

A Terceira Turma do TRT11 manteve, ainda, a aplicação de multa por litigância por má- fé. Em julgamento unânime, a […]

Anfitriã revistou funcionários após suspeitar de furto. Uma mulher deverá pagar indenização de R$ 9 mil por danos morais a […]

Julgamento foi realizado nesta quarta (23). O Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou hoje (23) incidente de arguição de […]

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível a tramitação (não conheceu) do Habeas […]