TJ/SC: Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil 28 de outubro de 2019 O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão […]
TJ/DFT: Lava Jato terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico 28 de outubro de 2019 Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos depois que […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio 28 de outubro de 2019 A juíza da 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Central de Intercâmbio de Viagens a indenizar uma idosa […]
TJ/PB: Justiça condena Ford e Vepel a pagarem R$ 10 mil de indenização por defeito em veículo novo 28 de outubro de 2019 O juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou a Ford Motor Company do […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a indenizar homem com transtorno de ansiedade por demora no atendimento 28 de outubro de 2019 O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a […]
TJ/ES: Família de jovem morto por tiro acidental em agência dos correios deve ser indenizada em R$ 50 mil 28 de outubro de 2019 Tribunal de Justiça nega recurso de empresa de vigilância e pais de funcionário também devem receber pensão correspondente a um […]
TJ/ES: Menor de idade que foi atacado por pitbull durante evento municipal deve ser indenizado 28 de outubro de 2019 De acordo com testemunhas, não havia qualquer tipo de fiscalização ou segurança no local Um menor de idade que foi […]
TRT/SP reconhece vínculo de uma auxiliar de serviços gerais de uma creche e condena município a pagar as verbas rescisórias 28 de outubro de 2019 A 8ª Câmara do TRT-15 condenou solidariamente o Município de Mirassolândia a pagar verbas trabalhistas a uma empregada que prestava […]
TJ/MG: Justiça bloqueia bens de empresa de eventos 28 de outubro de 2019 Sócios desapareceram meses antes da festa de formatura Uma empresa de eventos de Belo Horizonte terá seus valores bloqueados em […]
STF declara inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio 25 de outubro de 2019 Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades indicadas como hipóteses de incidência da taxa dizem respeito à própria razão […]