TRT/MG: Testemunha que tentou induzir juízo a erro é multada por litigância de má-fé
25 de junho de 2019
Por considerar que uma testemunha tentou induzir o juízo a erro ao prestar depoimento, o juiz Daniel Chein Guimarães, em […]
TRT/MG identifica fraude e nega indenização a trabalhador que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando
25 de junho de 2019
Ele era empregado de uma empresa do ramo de construção em Ipatinga-MG e alegou na Justiça do Trabalho que foi […]
TJ/SC nega prisão domiciliar a detento que pode fazer tratamento de saúde na cadeia
25 de junho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do […]
TJ/AC: Município deve pagar diárias por deixar ônibus escolar estacionado em área privada
25 de junho de 2019
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/AC: Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
25 de junho de 2019
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TJ/DFT decreta insolvência civil de devedores
25 de junho de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declarou a insolvência […]
TJ/GO: Juiz declara nulo débitos contraídos em nome de idosa e determina banco a indenizá-la
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina […]
TRT/GO: Trabalhador abre mão de pedido de indenização para ter o emprego de volta
25 de junho de 2019
Uma audiência de tentativa de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum […]
TJ/ES: Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
25 de junho de 2019
Além da indenização, a instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da autora. A 6° Vara Cível de […]
TJ/GO: Unimed deve pagar as despesas e indenizar paciente em R$ 20 mil por negar cobertura
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a Unimed Goiânia pague todas as despesas […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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