TST: Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
25 de junho de 2019
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital […]
TRF1: É ilegítima a cobrança do imposto de renda incidente sobre o montante total dos rendimentos pagos acumuladamente
25 de junho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um contribuinte e negou provimento […]
TRF1: Inviável a utilização de ato administrativo de natureza propositiva para implementar alterações no setor energético
25 de junho de 2019
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra […]
CNJ mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
25 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de […]
TRT/SP: Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória
25 de junho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização […]
TRT/RS: Uso de telefone celular fora do horário de expediente, por si só, não configura regime de sobreaviso
25 de junho de 2019
A utilização de telefone celular por um empregado fora do seu horário de trabalho, por si só, não indica que […]
TRT/SP: Uso de aparelho celular quando não impede deslocamento descaracteriza o sobreaviso
25 de junho de 2019
A utilização de aparelho celular fornecido pela empresa para atender a cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é […]
TJ/SC: Homem que disse à recepcionista que teria feito “negrisse“, "coisa de negro" vai ser indenizá-la em 5 mil por injúria racial
25 de junho de 2019
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu […]
TJ/RS: Inválidos dispositivos da lei municipal sobre aplicativos de transporte
25 de junho de 2019
O Órgão Especial do TJ/RS julgou parcialmente procedente ação que questionava a constitucionalidade de artigos da Lei Municipal de Porto […]
TJ/AM confirma ato administrativo que eliminou candidato de concurso para investigador de polícia por omitir e falsear informações
25 de junho de 2019
Candidato foi aprovado em concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil, no entanto, omitiu e falseou informações […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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