TST: Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
26 de junho de 2019
A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga […]
TRF1: Prazo decadencial para constituição de crédito tributário deixa de correr a partir do momento em que o sujeito passivo é notificado
26 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um empresário e […]
TRF1: Daltonismo moderado é causa de eliminação em concurso promovido pela Marinha
26 de junho de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 3ª […]
TRF1: Enquadramento da alíquota a ser utilizada no cálculo da contribuição do SAT deve considerar a atividade preponderante exercida
26 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União […]
TRF4: Facebook e WhatsApp terão que pagar R$ 23 milhões de multa por descumprimento de ordens judiciais
26 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa […]
TRF4: Afastamento de diretor de cooperativa filiada ao Banco Central é regular
26 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que considerou legal medida administrativa do Banco Central do Brasil […]
CNJ: Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para […]
CNJ: Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento […]
“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso” Machado de Assis – Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa
26 de junho de 2019
Como alerta Machado de Assis, “A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso”. Foi citando um […]
Pôquer: TRT/GO não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos
26 de junho de 2019
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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