TRT/MG: Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
5 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão […]
TJ/PB: Indisponibilidade de bens somente deve ser decretada com fortes indícios de improbidade com dano ao erário
5 de dezembro de 2019
Por ausência de justa causa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de […]
TJ/SC: Justiça manda remover ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio
5 de dezembro de 2019
A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção […]
TJ/DFT: Banco de Brasília – BRB é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência
5 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. […]
TJ/GO: Juiz responsabiliza construtora por atraso na entrega de imóvel e vícios de construção
5 de dezembro de 2019
A construtora PDCA Engenharia Ltda deverá pagar R$ 15 mil, para cada casal, quais sejam: Ailson Luiz Pimenta e Adriana […]
TJ/MT garante a menor direito a vaga em creche municipal
5 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proveu, por unanimidade, a […]
TJ/ES: Atleta supostamente dispensado por time após sofrer lesão tem pedido de indenização negado
5 de dezembro de 2019
O autor requereu o custeamento do tratamento médico, contudo o juiz entendeu que não foi comprovado nos autos que a […]
TJ/MG: Bradesco deve indenizar por acordo descumprido
5 de dezembro de 2019
Instituição financeira também terá de retirar nome de cadastros. Depois de ignorar um acordo que havia sido celebrado no Procon, […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia OI é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
5 de dezembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a OI SA pela cobrança de serviço não contratado […]
TJ/MT: Lei que transformou auxiliares educacionais em professores sem concurso é inconstitucional
5 de dezembro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional parte de uma lei do município de […]
16 de julho
16 de julho
16 de julho
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