TRF4: ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS
4 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito […]
TRF5: Filhos menores de 10 anos de servidores federais em exercício na Ilha de Fernando de Noronha são isentos da taxa de preservação ambiental
4 de julho de 2019
Os cinco filhos menores de 10 anos de servidores federais em exercício na Ilha de Fernando de Noronha terão direito […]
TRT/MG: Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto
4 de julho de 2019
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício […]
TRT/MT mantém condenação a ex-empregado que desviou 1,4 milhão de reais da empresa para igreja
4 de julho de 2019
Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construção […]
TRT/RS Confirma justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas
4 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a […]
TJ/PB mantém rito do Juizado Especial da Fazenda Pública nas ações até 60 salários mínimos
4 de julho de 2019
Procedimento garante celeridade nas ações que envolvem entes públicos. Decisão do Judiciário estadual mantém rito do Juizado Especial nas ações […]
TJ/SC mantém condenação de padrasto por chineladas em criança de quatro anos
4 de julho de 2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar […]
TJ/DFT declara inconstitucional lei que previa isenção de ICMS
4 de julho de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente ação movida pelo Governador do […]
TJ/SC condena médico a indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas
4 de julho de 2019
Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de […]
TJ/DFT: Perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro
4 de julho de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia […]
4 de fevereiro
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4 de fevereiro
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