Notícias

Resumo: Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa 8ª Turma determinou a reintegração do trabalhador […]

Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]

Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência […]

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma rede de franquias de piscinas em fibra de vidro […]