TJ/SP determina que plano de saúde custeie tratamento de criança com paralisia cerebral
8 de julho de 2019
Decisão contou com auxílio do NAT-Jus. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano […]
TJ/ES: Mulher será indenizada após ser agredida por atendente de empresa de ônibus
8 de julho de 2019
As agressões ocorreram após ela ter afirmado que preferia uma poltrona próxima à janela. Uma empresa de ônibus interestadual foi […]
TJ/ES: Consumidora que não recebeu aparelho celular comprado pela internet deve ser indenizada
8 de julho de 2019
Após o ajuizamento da ação, a requerente informou que o eletrônico chegou em sua residência e o processo prosseguiu apenas […]
STF assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário
5 de julho de 2019
Em medida liminar deferida em HC coletivo, o ministro Celso de Mello destacou que direito à saída da cela por […]
STJ: Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
5 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança […]
STJ mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
5 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve […]
TST: Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
5 de julho de 2019
Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
5 de julho de 2019
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1: Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia
5 de julho de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da […]
TRF1: Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
5 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação de um homem acusado […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
