TJ/SC: Operadora Vivo deve indenizar consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas
9 de julho de 2019
Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos […]
TJ/SC: Consumidor deve ser indenizado por consumir pipoca com rato dentro
9 de julho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/SC: Produtor de camarão consegue anular dívida contraída junto a banco por ter produção atacada por vírus
9 de julho de 2019
A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, […]
TJ/PB condena Estado a indenizar em R$ 180 mil família de vítima de acidente
9 de julho de 2019
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar […]
TJ/SC: Ex quer pensão condizente com posição do jogador destacado em clube da Europa
9 de julho de 2019
Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por seu ex-companheiro […]
TRT/RJ: Viúva de trabalhador não consegue interromper prescrição de ação trabalhista
9 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da esposa de um […]
TJ/PB: Filha que se apropriou do cartão de crédito da mãe é condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão
9 de julho de 2019
A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de […]
TJ/GO: Médico do Estado cedido ao Município tem direito a gratificações
9 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Estado de Goiás ao pagamento de gratificações a um […]
TJ/MT: Artigo do regimento interno que obrigava bíblia em câmara municipal é inconstitucional
9 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da […]
TRT/MG garante a empregado da CEF cumulação de “quebra de caixa” e função de confiança
9 de julho de 2019
Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
