Notícias

Também acionada na Justiça, a cooperativa prestadora do serviço firmou acordo se comprometendo a adotar as medidas de proteção para […]

Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa. A Vara Cível de Feijó condenou uma […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o […]

Em sessão virtual, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual é […]

Segundo o decano, o STF considera que a edição de leis estaduais que impõem obrigações às prestadoras de serviços de […]

Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais […]

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a […]