TJ/RS: Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho
16 de julho de 2019
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e […]
TJ/ES: Justiça nega indenização a família de criança nascida com problemas congênitos não diagnosticados
16 de julho de 2019
Na ação, os pais entraram com pedido liminar para que a parte requerida fosse responsabilizada pelo custeio dos tratamentos médicos […]
TJ/ES: Médico terá que indenizar paciente por cirurgia plástica nas pálpebras mal sucedida
16 de julho de 2019
A cirurgia estética ocasionou na diferença da abertura das pálpebras da requerente e, consequentemente, que seus olhos aparentassem ter tamanhos […]
TRT/CE: Solicitar certidão de antecedentes criminais na contratação de servente não configura ato discriminatório
16 de julho de 2019
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou recurso de homem que pedia indenização por assédio moral […]
TJ/GO: Homem que teve perna amputada após ser atropelado deverá ser indenizado em R$ 50 mil
16 de julho de 2019
Por ter feito uma manobra de marcha ré e atingido Sabino Dias dos Santos, Alair Pereira da Silva e Lindomar […]
TRT/MT: Armazém deverá indenizar trabalhador que se acidentou ao limpar máquina ligada
16 de julho de 2019
Decisão da 2ª Turma reconheceu, entretanto, que ex-empregado contribuiu para o acidente ao deixar de usar EPIs. Ao concluir que […]
TJ/RS: Servidor Municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social pode permanecer no cargo
16 de julho de 2019
A concessão de aposentadoria voluntária de servidor municipal pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não implica em automática exoneração […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre vocalista e banda musical
16 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e […]
TJ/GO: Mulher que acusou dois homens responderá pelo crime de denunciação caluniosa
16 de julho de 2019
Uma mulher que acusou dois homens falsamente, segunda a decisão, pela prática de estelionato, vai responder pelo crime de denunciação […]
TRT/MG mantém decisão que rejeitou inclusão de nome de sócios executados no Serasa
16 de julho de 2019
Devedores trabalhistas não podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes do Serasa. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
12 de janeiro
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