TRT/MT: Advogado que atuou em cartório consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17 de julho de 2019
Apesar de ser um serviço delegado pelo Poder Público, a atividade dos cartórios tem caráter privado, a cargo do notário, […]
TRT/RS: Empregada com doenças psíquicas não relacionadas ao trabalho tem indenizações negadas
17 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes de […]
TJ/RN: Escola é condenada a pagar indenização a aluno vítima de bullying
17 de julho de 2019
A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o colégio Faculdade da Criança a […]
TRT/MG determina desconto dos honorários de sucumbência sobre crédito de beneficiário da justiça gratuita
17 de julho de 2019
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar proprietária de imóvel destruído parcialmente por explosão de caixa eletrônico
17 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de […]
TJ/PB: Facebook terá que excluir postagens ofensivas feitas a médica que defende parto humanizado
17 de julho de 2019
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de […]
Distrito Federal terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
17 de julho de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o […]
TJ/DFT: Companhia energética deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário
17 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que […]
TJ/MG: Justiça concede fiança no mesmo valor de fraude em Brumadinho
17 de julho de 2019
Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para receber pagamento emergencial da […]
TJ/MG; Empresa de ônibus deve indenizar cadeirante que caiu ao tentar embarcar
17 de julho de 2019
Passageira caiu ao tentar embarcar; equipamento de acesso para cadeirantes estava com defeito. Uma cadeirante, que caiu ao tentar entrar […]
12 de janeiro
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