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Paciente permaneceu 26 dias na UTI. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação de uma […]

Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de […]

Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência de dolo […]

Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido. […]

Juiz entendeu que os fatos apresentados tratavam-se de desentendimentos familiares e de relacionamento mantido entre a autora e seu ex-esposo, […]

Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da […]

Segundo laudo da vigilância sanitária, o teor de risperidona de um composto da medicação estava dez vezes maior do que […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar […]