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Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, […]

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual […]

Laudo pericial apontou que as “intercorrências” pós-cirúrgicas são inerentes ao procedimento e que as mesmas foram tratadas adequadamente. A 1ª […]

A ação foi julgada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que condenou […]

Um motorista acusado de oferecer vantagem indevida para um funcionário público estadual, para que este omitisse ilegalidades na carga, foi […]

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários […]

Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo especificado em voucher entregue pela empresa de turismo […]

A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST. Em julgamento unânime, a Terceira […]

De acordo com o governo estadual, a decisão questionada representa grave lesão à economia estadual, com impacto anual de aproximadamente […]

Decisão unânime do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que concluiu pela ausência de respaldo na legislação […]