TJ/ES: Fotógrafo deve indenizar cliente insatisfeita com o resultado das fotos
9 de agosto de 2019
Ele enviou outro profissional para realizar as fotos do evento e tal fato, segundo a autora, teria acarretado na má […]
TJ/DFT mantém decisão que condenou DF a indenizar criança por erro médico
9 de agosto de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT negou pedido do Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do […]
TJ/PB condena Energisa a pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida
9 de agosto de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A […]
TJ/AM condena médico a indenizar paciente que sofreu danos estéticos ocasionados por cirurgia plástica malsucedida
9 de agosto de 2019
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que possui histórico de pessoas com câncer de mama […]
STF decide que ex-presidente Lula não deve ser transferido para São Paulo
8 de agosto de 2019
Por maioria, ministros decidiram pela permanência do ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Por maioria de votos, […]
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado
8 de agosto de 2019
Segundo a decisão, os funcionários dessas entidades não têm direito à estabilidade excepcional prevista para servidores admitidos sem concurso e […]
STJ recebe queixa-crime de calúnia apresentada pela família de Marielle Franco contra desembargadora do TJRJ
8 de agosto de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a queixa-crime apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada […]
STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro que buscava indenização pelo cancelamento de inscrição na OAB
8 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou seguimento a recurso especial do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) […]
STJ classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
8 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese […]
STJ: Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
8 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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