TJ/MS: Dona de academia será indenizada por boatos espalhados
30 de julho de 2019
Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso de M.H.S.P. para condenar […]
TJ/DFT determina que ex-proprietário da Gol e outros réus se apresentem para cumprir pena
30 de julho de 2019
Nessa sexta-feira, 26/7, o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, determinou a expedição de carta […]
TJ/DFT: TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
30 de julho de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais […]
TRT/MT: Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal
30 de julho de 2019
O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. […]
TRT/SP determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações contra seu superior
30 de julho de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Socorro contra a decisão do Juízo da Vara […]
TJ/SC: Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
30 de julho de 2019
O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um […]
TRT/RJ: Negada indenização por dano moral a trabalhador pelo não fornecimento de medicamento
30 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de indenização por danos […]
STJ: Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
29 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na […]
STJ: Negado pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a recurso contra condenação após acidente
29 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25) um pedido de […]
TST: Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
29 de julho de 2019
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma […]
22 de janeiro
22 de janeiro
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