TST: Professora particular não tem vínculo de emprego reconhecido com academia de ginástica
15 de janeiro de 2020
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a […]
TST: Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para portadores de deficiência
15 de janeiro de 2020
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
TRF1 mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente de trabalho de empregado
15 de janeiro de 2020
Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a […]
TRF1 mantém decisão que retirou limite de idade em processo seletivo de concurso do Exército para candidatos com ações até 31/12/2012
15 de janeiro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]
TRF1: CEF deve indenizar correntista pela inclusão indevida do seu nome em cadastro de inadimplentes
15 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal […]
TRT/SP: Empresa de transportes é condenada por má-fé por atrasar tramitação processual
15 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento […]
TJ/MS: Justiça considera culpa concorrente de banco em caso de fraudes
15 de janeiro de 2020
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inconformada […]
TJ/GO: Empresa de saneamento terá de realizar obras para impedir lançamento de esgoto em imóvel
15 de janeiro de 2020
A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) deverá, no prazo de 15 dias, realizar obras na propriedade de Vera Pereira Siqueira […]
TRT/SC decide que tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral
15 de janeiro de 2020
O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus […]
TJ/MG: Farmácia indenizará cliente por erro em remédio manipulado
15 de janeiro de 2020
Cliente sofreu alergia no rosto após uso de medicação alterada. Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação manipulada […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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