TST: Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
26 de agosto de 2019
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
26 de agosto de 2019
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou […]
TST: Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
26 de agosto de 2019
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras. A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está […]
TRF1: Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas
26 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara […]
TRF1: Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
26 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma instituição particular […]
TRT/MG: Após trabalhar 20 anos em câmara fria, empregado ganha direito a adicional de insalubridade
26 de agosto de 2019
Um trabalhador de uma empresa multinacional de produtos alimentares, com sede no Brasil, conseguiu o direito de receber adicional de […]
TRT/MG reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida
26 de agosto de 2019
A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-empregada que, […]
TJ/MS: Plano de saúde terá de pagar tratamento de criança autista
26 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo interposto por uma cooperativa […]
TJ/DFT: Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
26 de agosto de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de pai pelo crime de cárcere privado por ter deixado as filhas […]
TJ/DFT condena banco a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular
26 de agosto de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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