TJ/DFT autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
27 de agosto de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou, por unanimidade, a realização do […]
TRT/SC: Lei que proíbe guardas municipais de usarem barba e bigode é constitucional
27 de agosto de 2019
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformou uma decisão judicial de 2016 que […]
TJ/TO: Juíza condena Casas Bahia pagar R$ 2 mil por danos morais a consumidora que teve reclamação sobre celular ignorada pelo gerente
27 de agosto de 2019
A juíza Odete Batista Dias Almeida condenou nesta segunda-feira (26/8) uma grande loja de eletrodomésticos a restituir a uma consumidora […]
TJ/SP: Moradora de condomínio indenizará família de zelador por discriminação
27 de agosto de 2019
Requerida tentou proibi-los de utilizar área comum. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
27 de agosto de 2019
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à […]
TJ/SC nega indenização a mulher que se declarou ao amado em picadeiro de circo
27 de agosto de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes […]
TJ/SC: Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo
27 de agosto de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua […]
TJ/GO: Unimed deverá arcar com tratamento multidisciplinar de uma criança autista
27 de agosto de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico […]
TJ/TO: Juiz determina que Estado e Município forneçam leite especial a uma bebê alérgica
27 de agosto de 2019
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, determinou, nesta segunda-feira (26/8), que o […]
TJ/DFT: Empresa de recapeamento e DF devem indenizar motociclista que sofreu acidente devido a buraco em via pública
27 de agosto de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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