TRT/AM-RR: Trabalhadora assediada por supervisora vai receber indenização
23 de agosto de 2019
A Primeira Turma do TRT11 considerou gravíssima a ofensa e aumentou o valor indenizatório. Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp Indústria […]
STF: Detran não é obrigado comunicar vencimento de CNH
22 de agosto de 2019
Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o Departamento […]
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial
22 de agosto de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe empresas e […]
STF: indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos
22 de agosto de 2019
Em análise preliminar, o ministro Ricardo Lewandowski entende que, com a declaração da inconstitucionalidade da lei federal sobre o amianto […]
STJ: Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
22 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também […]
Para o STJ é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
22 de agosto de 2019
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira […]
TST: Revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano ao empregado
22 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa […]
TST: Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
22 de agosto de 2019
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
22 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: União e o estado da Bahia devem fornecer medicamento de alto custo à paciente
22 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e deu parcial […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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