TRT/SP: Práticas conciliatórias podem solucionar até processos antigos e complexos 4 de setembro de 2019 De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, que reúne estatísticas de todo o Poder Judiciário, a Justiça do […]
TJ/SC: Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais 4 de setembro de 2019 O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no […]
TRT/MG: Trabalhadora com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização 4 de setembro de 2019 Brincadeiras discriminatórias ainda são comuns no ambiente de trabalho. Em Juiz de Fora, uma instituição financeira foi condenada ao pagamento […]
TJ/MS: Liminar proíbe descarte danoso no solo por usina 4 de setembro de 2019 O juiz da comarca de Nova Alvorada do Sul, Jessé Cruciol Júnior, concedeu parcialmente a liminar determinando que uma usina […]
TJ/ES: Funcionário de empresa receberá indenização após ser ofendido por sócio de empresa concorrente 4 de setembro de 2019 Segundo os autos, as agressões verbais foram encaminhadas via e-mail para clientes, amigos e empregados que trabalhavam no mesmo local […]
TJ/MG: Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de revista 4 de setembro de 2019 Valor pago por revistas só foi devolvido após judicialização de reclamação. Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na […]
TJ/MS: Biometria de acusados passa a ser feita em audiência de custódia 4 de setembro de 2019 Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
TRT/RS: Agente metroviário que monitorava câmeras de segurança tem adicional de periculosidade negado 4 de setembro de 2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um agente metroviário […]
TJ/PB: Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa 4 de setembro de 2019 A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da Energisa […]
TJ/MT: Hospital filantrópico é condenado a indenizar criança que sofreu lesão neurológica no parto 4 de setembro de 2019 Justiça de Mato Grosso condena hospital universitário filantrópico de Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 300 mil a título […]