STJ não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
13 de setembro de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho […]
STJ: Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
13 de setembro de 2019
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário […]
STJ mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
13 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa […]
TST mantém improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
13 de setembro de 2019
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TST diz que TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
13 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
13 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
TRF1: Trabalhadora que teve contrato nulo receberá valores relativos ao recolhimento do FGTS de período laborado
13 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença […]
TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração
13 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a agravo de instrumento interposto pela […]
TRF4: Judiciário não pode intervir no funcionamento da Defensoria Pública da União (DPU)
13 de setembro de 2019
A Defensoria Pública da União (DPU) possui autonomia funcional, financeira e administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário definir critérios de […]
TRF5 mantém condenação de homem que fez falsa acusação de fraude no Prouni contra ex-companheiro
13 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação por denunciação caluniosa de um […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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