Para o STJ, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
12 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo […]
TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
12 de setembro de 2019
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – A Subseção II Especializada em […]
TST: Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
12 de setembro de 2019
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
12 de setembro de 2019
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a […]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais e materiais de ex-diretor de biblioteca em virtude de afastamento de cargo comissionado
12 de setembro de 2019
Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manter a sentença, do Juízo Federal […]
TRF1: Candidata que apresentou declaração de experiência profissional sem reconhecimento de firma consegue que documento seja validado como título para concurso público
12 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de […]
TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo
12 de setembro de 2019
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com […]
TRF3 mantém decreto que criou a área do Parque Nacional da Serra de Bodoquena em MS
12 de setembro de 2019
O Desembargador Federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), cassou o pedido […]
TRF4 mantém anulação de portaria que declarava região invadida como área indígena
12 de setembro de 2019
Em julgamento realizado hoje (11/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da portaria 498/2011 do […]
TRF4 julga sétima apelação criminal de Renato Duque e confirma condenação
12 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
