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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça […]

Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por fonte o […]

A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a […]

Atendendo ao Ofício nº 2214/2019 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi editada nesta terça-feira (10), […]

Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito […]

Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. […]

Segundo autora da ação, o motorista teria cancelado a viagem ao chegar ao local de embarque e verificar que se […]

De acordo com a vítima, devido à queda, ela precisou passar por cirurgia e ficar 13 dias internada. 12O Município […]

Em sentença, o magistrado considerou que o operador da retroescavadeira que derrubou portão foi desatencioso, uma vez que não teria […]

Em decisão, o juiz explicou que menores de 16 anos podem viajar acompanhados dos seus responsáveis comprovando documentalmente o parentesco. […]