TJ/MG: Justiça autoriza delegado de polícia acumular função de professor estadual 10 de setembro de 2019 Delegado de polícia é também professor. Decisão liminar permite manter até fim da ação. Um delegado de polícia de Itabira […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre consultora e empresa de cosméticos Natura 10 de setembro de 2019 A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional brasileira […]
TJ/MG: Empresa terá de ressarcir empregado por furto de celular guardado em armário 10 de setembro de 2019 Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular […]
TJ/PE: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é condenada a pagar 100 mil reais a conveniados por danos morais 10 de setembro de 2019 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença da 28ª Vara Cível da Capital […]
TJ/GO: Cancelamento de ingresso para show de Sandy e Júnior não gera indenização 10 de setembro de 2019 O cancelamento da compra de ingressos por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do interessado, não constitui […]
TJ/GO: Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no rio Araguaia em horário escolar 10 de setembro de 2019 O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente […]
TJ/MT: Azul é condenada por negar embarque para tratamento urgente de saúde 10 de setembro de 2019 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no valor de […]
TRT/RS: Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido 10 de setembro de 2019 Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho […]
TJ/ES: Motorista agredido após fazer uma ultrapassagem deve receber R$ 5 mil em indenização 10 de setembro de 2019 O autor também afirmou que, após ser agredido, ele foi afastado de suas funções por 30 dias pela sua empregadora. […]
TJ/ES nega indenização a mulher que teve o veículo roubado durante a paralisação da PM 10 de setembro de 2019 Segundo a decisão, a responsabilidade civil é afastada já que os supostos danos alegados na inicial ocorreram em razão de […]