TJ/RN: Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
9 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de […]
TJ/DFT: Companhia energética é condenada a indenizar motorista que bateu em poste fixado no meio da rua
9 de setembro de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença de 1ª instância, que condenou a Companhia Energética de Brasília […]
TJ/RN: Sesi está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
9 de setembro de 2019
O Serviço Social da Indústria (SESI) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT para […]
TJ/SC: TAM deve indenizar passageira que teve mala avariada em voo e recebeu saco plástico para acondicionar seus pertences
9 de setembro de 2019
Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences […]
TJ/MG: Hospital é condenado por demora em diagnóstico
9 de setembro de 2019
Jovem com apendicite teve quadro agravado após dias com sintomas. A Assistência Médica a Empresas Ltda. (AME) foi condenada a […]
TRT/MG: Pousada terá que indenizar cozinheiro que foi apedrejado pelo patrão e teve a reputação atacada
9 de setembro de 2019
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos […]
TRT/RS: Trabalhador que teve mão amputada ao limpar um silo deve receber indenizações e pensão mensal
9 de setembro de 2019
Um trabalhador de um moinho de farinha que teve a mão direita amputada ao limpar um silo deve receber indenização […]
TJ/GO: Agência de Transporte e obras é responsabilizada por acidente fatal ocorrido por falta de sinalização em trevo
9 de setembro de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), atual Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), foi condenada a pagar […]
TRT/MG reverte justa causa aplicada a trabalhador que filmou colegas dançando “funk” dentro da empresa
9 de setembro de 2019
Os julgadores da 9ª Turma do TRT-MG reverteram uma justa causa aplicada ao trabalhador que foi dispensado após filmar colegas […]
TJ/PB: Justiça concede autorização para adolescente realizar apresentações artísticas
9 de setembro de 2019
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, atendeu pedido de autorização judicial para […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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