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Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a […]

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de […]

TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil. A Terceira Turma […]

Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca […]

A Justiça do Trabalho determinou ainda, na semana passada, que a Prefeitura de Várzea Grande entregue EPIs aos trabalhadores da […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao […]