TJ/RN: Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto
12 de março de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho
12 de março de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar um servidor comissionado que, após sofrer acidente de trabalho, ficou incapacitado para exercer atividades […]
TJ/RS: Decisão garante remarcação de viagem aérea à Itália pelo risco do coronavírus
12 de março de 2020
A Justiça de Porto Alegre garantiu a três pessoas a possibilidade de remarcar voos para a Itália no prazo máximo […]
TJ/PB: Compra realizada no cartão de crédito do consumidor por meio de fraude gera indenização por danos morais
12 de março de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que há danos morais no caso de compra realizada […]
TRT/RJ reconhece ser legítima a representação sindical de motoristas operadores
12 de março de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto pelo […]
TJ/PB decide que licença para tratamento de saúde de servidor não impede indicação para teletrabalho
12 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, revogou um dispositivo da Resolução nº 06/2018, que regulamenta o […]
TRT/MG: Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
12 de março de 2020
Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de […]
TJ/AM-RR: Analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais
12 de março de 2020
A Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) considerou comprovado o exercício de atribuições que extrapolavam os limites do […]
STF determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
11 de março de 2020
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar […]
STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
11 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de […]
6 de julho
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