TRF3: Contador é condenado por estelionato contra a previdência social
14 de abril de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela […]
TRF4: Estudante de medicina de universidade particular não consegue transferência para federal sem pontuação mínima
14 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de concessão de matrícula a uma […]
TRF5: Exame físico de barra fixa para mulheres em concurso para escrivã da Polícia Federal é inconstitucional
14 de abril de 2020
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma mulher de permanecer no […]
TJ/SP: Juíza decreta prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
14 de abril de 2020
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos. A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a prisão preventiva […]
TJ/SC: Justiça suspende exposição de jovens em reality show erótico
14 de abril de 2020
Duas mulheres que admitiram inicialmente participar e liberar suas imagens para exibição em um reality show gravado em Santa Catarina […]
TJ/MS: Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado
14 de abril de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de […]
TJ/MS: Autor que omitiu fatos importantes é condenado ao final de processo
14 de abril de 2020
Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de […]
TJ/MS: Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
14 de abril de 2020
Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento à […]
TJ/MS: Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido
14 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de […]
TJ/MG: Deficiente visual será indenizado por queda em elevador
14 de abril de 2020
Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20 mil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais […]
15 de julho
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