TJ/MS: Energisa deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos
15 de abril de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação regressiva de ressarcimento, condenando uma […]
TJ/DFT: Companhia deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
15 de abril de 2020
A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal […]
TJ/DFT: Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos
15 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em caráter liminar, pedido dos Hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e […]
TJ/SP: Justiça nega suspensão de aluguel de empresa que alegava queda de faturamento.
15 de abril de 2020
Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que […]
TJ/DFT: Companhia aérea Air France é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
15 de abril de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por […]
TJ/SC: Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
15 de abril de 2020
Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em […]
TJ/DFT: Justiça proíbe reforma de apartamento durante restrições do coronavírus
15 de abril de 2020
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou […]
TJ/AC: Justiça garante a idoso com câncer acesso a medicamento experimental
15 de abril de 2020
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS. A 2ª Câmara Cível do […]
TJ/MG: Academia não deve indenizar usuária por acidente leve com equipamento
15 de abril de 2020
A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que se acidentou em uma academia de ginástica. O […]
TJ/MG: Banco Itaú Unibanco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago
15 de abril de 2020
Cliente também será indenizada em R$ 15 mil por danos morais. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma […]
15 de julho
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