Notícias – Página: 3502 – SEDEP

TST: Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

11 de março de 2020

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos

11 de março de 2020

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação contra a sentença, do Juízo […]

TRF3: Conselho pode exigir certificado de proficiência em português para conceder registro a médico estrangeiro

11 de março de 2020

Para desembargador federal, o texto da lei não pode ser interpretado de forma isolada quando se está diante de profissão […]

TRF5: Município de Maceió, Companhia de Saneamento e Estado de Alagoas são condenados por lançar esgoto sem tratamento no mar

11 de março de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, em decisão unânime, a condenação da Companhia […]

TRF3 mantém responsabilidade da união pelo custeio de hemodiálise

11 de março de 2020

O Estado de São Paulo e o município paulista também devem arcar solidariamente com o tratamento do paciente. A Terceira […]

TJ/DFT: Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

11 de março de 2020

Em decisão proferida por juíza plantonista, foi deferido o pedido do Distrito federal para que o marido de uma paciente […]

TJ/RJ: Justiça determina que empresa de água conceda 25% de desconto na conta até a comprovação de regularização do fornecimento de água

11 de março de 2020

A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Cedae conceda um desconto de […]

TJ/AM: Juiz condena escola infantil por não aceitar matrícula de aluno portador de autismo

11 de março de 2020

Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve […]

TJ/MG concede remissão a preso que estudou sozinho

11 de março de 2020

Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SC: Apenas morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável

11 de março de 2020

O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.497 3.498 3.499 3.500 3.501 3.502 3.503 3.504 3.505 3.506 3.507 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

Init code Huggy.chat