Notícias

TJ/MT: Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de coronavírus sob pena de multa diária de mil reais

6 de abril de 2020

O juiz Daniel de Sousa Campos, da Comarca de Sapezal (529 Km a médio-norte da Capital), diante da pandemia provocada […]

Veja algumas decisões diversas sobre o coronavírus

6 de abril de 2020

Brasília/DF: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu […]

TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento

6 de abril de 2020

O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora […]

TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia

6 de abril de 2020

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 impetrado pela empresa Elfa […]

TJ/SC: Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa

6 de abril de 2020

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos […]

TJ/MG: Homem que ficou preso além do prazo será ressarcido pelo Estado

6 de abril de 2020

Ex-detento permaneceu encarcerado 114 dias a mais do que era devido. Um morador de Formiga deverá receber indenização de R$ […]

TJ/MS: Mulher ofendida no Facebook será indenizada por dano moral

6 de abril de 2020

A ré proferiu ofensas tais como: “só porque ele tem carro vadia; tem nem vergonha nessa cara”, “vivia ajudando essa […]

TJ/MS: Inquilina deve deixar imóvel por ocupação indevida

6 de abril de 2020

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação movida pelo […]

TJ/MS: Abordagem abusiva de segurança de supermercado gera dano moral

6 de abril de 2020

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a sentença de primeiro grau que indenizou uma […]

TJ/DFT: Detran é condenado por clonagem de CNH

6 de abril de 2020

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Trânsito […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.490 3.491 3.492 3.493 3.494 3.495 3.496 3.497 3.498 3.499 3.500 … 9.122 9.123 9.124 9.125 9.126 Próximo »

TJ/MT: Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de coronavírus sob pena de multa diária de mil reais

Veja algumas decisões diversas sobre o coronavírus

TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento

TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia

TJ/SC: Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa

TJ/MG: Homem que ficou preso além do prazo será ressarcido pelo Estado

TJ/MS: Mulher ofendida no Facebook será indenizada por dano moral

TJ/MS: Inquilina deve deixar imóvel por ocupação indevida

TJ/MS: Abordagem abusiva de segurança de supermercado gera dano moral

TJ/DFT: Detran é condenado por clonagem de CNH

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários

TRF3: Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

TJ/SP mantém responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos

TJ/RO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural

Serviços