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Desembargador compara pandemia à período de guerra. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as […]

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS decidiu que uma empresa de alimentos não pode usar o mesmo nome de […]

Após retirada do útero, paciente descobre uma gaze em seu abdômen. Uma moradora de Poços de Caldas será indenizada em […]

Medida vale durante crise do novo coronavírus. A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira […]

Segundo a ministra Rosa Weber, a medida é excepcional e está em conformidade com os esforços de isolamento para o […]

Decisão do ministro Luiz Fux permite que os valores das parcelas da dívida sejam aplicados no custeio de ações de […]

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria […]

A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação […]