TJ/SC: Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
4 de outubro de 2019
Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e […]
TRT/RS: Supermercado não deve indenizar operadora de caixa que sofreu aborto espontâneo
4 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. 04A […]
TRT/MG: Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral
4 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos […]
TRT/MG: Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária
4 de outubro de 2019
A utilização da água sanitária durante a rotina de trabalho não foi suficiente para garantir o direito ao adicional de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
4 de outubro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública […]
TJ/RS: Comerciante é condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes
4 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma mulher que vendeu vodka para adolescentes no município de […]
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
3 de outubro de 2019
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de […]
STF suspende cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
3 de outubro de 2019
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização […]
STJ Anula prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
3 de outubro de 2019
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior […]
TST: Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
3 de outubro de 2019
Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
30 de janeiro
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