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A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em fatos que revelem a insuficiência […]

Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão individual proferida nesta […]

Menor foi abordado após pagar pela compra de um biscoito. Por agressões físicas em um consumidor, por suspeita de furto, […]

Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou […]

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título […]

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica […]