TJ/ES: Mulher atropelada em calçada deve receber R$10 mil em indenização 17 de outubro de 2019 De acordo com a condutora do veículo, ela teria sofrido um mal súbito e desmaiado ao volante. Uma mulher que […]
TJ/SC: Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada 17 de outubro de 2019 Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a […]
TJ/RN: Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia 17 de outubro de 2019 A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio […]
TJ/GO: Espaço de festas é interditado por poluição sonora 17 de outubro de 2019 O espaço Zaion Eventos, localizado no Parque das Flores, em Goiânia, foi interditado por causa da poluição sonora, que vem […]
TJ/AC: Justiça condena dono de carreta que continha produtos de uso veterinário adulterados 17 de outubro de 2019 Pela prática do crime, o acusado deverá prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de três salários mínimos. […]
TJ/DFT: TAM é condenada a indenizar passageira por sumiço de babagem 17 de outubro de 2019 A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos materiais e morais provocados pelo sumiço da bagagem. […]
TJ/MG: Fazendeiro será indenizado por cooperativa ao adquirir sementes ruins 17 de outubro de 2019 Cooperativa vai indenizar em mais de 40 mil, produtor que teve problemas com sementes de capim. A Cooperativa dos Produtores […]
TRT/SC: Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil 17 de outubro de 2019 Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova […]
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STJ mantém prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades 16 de outubro de 2019 Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a […]