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TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]

TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

6 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]

TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal

6 de novembro de 2019

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exonerado da Vice-Governadoria do DF […]

TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido

6 de novembro de 2019

O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, […]

TJ/SC obriga plano de saúde AMIL Assistência Médica a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME

6 de novembro de 2019

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento […]

TJ/SC aplica uma das maiores penas para crime de corrupção em ex-prefeito: 31 anos

6 de novembro de 2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou […]

TJ/SC: Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença

6 de novembro de 2019

No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram […]

TRT/MT reconhece legitimidade de sindicato para mover ação e condena Correios pela falta de segurança

6 de novembro de 2019

A Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos terá de suspender as atividades do serviço de banco postal da Agência de […]

TRT/MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato

6 de novembro de 2019

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia em que a redução da […]

TJ/SP reconhece o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras

6 de novembro de 2019

Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que julgou […]

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