Notícias – Página: 3441 – SEDEP

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

7 de novembro de 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

7 de novembro de 2019

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

7 de novembro de 2019

O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]

TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

7 de novembro de 2019

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a […]

TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida

7 de novembro de 2019

A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando […]

TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais

7 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão […]

TRF1: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal

7 de novembro de 2019

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento ao agravo de instrumento interposto […]

TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral

7 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou hoje (06/11) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da […]

TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento

7 de novembro de 2019

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto

7 de novembro de 2019

A 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um […]

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