TJ/ES: Município é condenado a indenizar homem que caiu em valão de esgoto 7 de novembro de 2019 A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela […]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente enquanto estava em viatura policial 7 de novembro de 2019 Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Estado […]
TJ/ES: Empresa de impermeabilização é condenada por incendiar apartamento 7 de novembro de 2019 Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização […]
TJ/DFT: Azul Linhas Aéreas deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada 7 de novembro de 2019 O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo […]
TJ/SC: Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem CVC 7 de novembro de 2019 Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil – valor que […]
TJ/ES: Pedestre que sofreu queda em rua e foi arrastado por ônibus tem pedido de indenização negado 7 de novembro de 2019 “Não há comprovação a contento do nexo de causalidade com qualquer conduta dolosa ou culposa imputada à empresa rodoviária e […]
TJ/ES: Assinante de revistas tem direito a receber indenização de editora após não receber exemplares 7 de novembro de 2019 A ação foi julgada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Uma editora de revistas […]
TRT/RJ: Citroen é condenada a indenizar mecânico por risco de eletrocussão 7 de novembro de 2019 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen […]
TJ/SC: Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal 6 de novembro de 2019 A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos 6 de novembro de 2019 O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto […]