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STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus

6 de novembro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar em habeas corpus para […]

STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio

6 de novembro de 2019

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão […]

STJ afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

STJ: Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação

6 de novembro de 2019

”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao […]

STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

6 de novembro de 2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto […]

TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários

6 de novembro de 2019

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade

6 de novembro de 2019

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]

TRF1: É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]

TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo

6 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]

TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

6 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]

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