Notícias

STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução

22 de outubro de 2019

Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica […]

TST: Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário

22 de outubro de 2019

O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Segunda Turma […]

TRF1: Atividade política não impede o recebimento de aposentadoria por invalidez

22 de outubro de 2019

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF1: Órgãos públicos da União não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico

22 de outubro de 2019

A Associação dos Analistas de Comércio Exterior ingressou com ação para que o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, […]

TRF4: Estudante que cursou pré-escola com bolsa tem direito à vaga como cotista

22 de outubro de 2019

Aluno que estudou apenas o primeiro ano do ensino fundamental em instituição privada, por meio de bolsa de estudos, tem […]

TRT/SP as Casas Bahia em R$ 4 mil por manter empregada em cárcere privado

22 de outubro de 2019

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos […]

TRT/RJ: Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho

22 de outubro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. […]

TJ/SP: Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

22 de outubro de 2019

Taxa anual superou 1000%.. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou […]

TJ/ES: Demora em conclusão de processo administrativo não pode suspender requerimento de aposentadoria

22 de outubro de 2019

Administração suspendeu trâmite até o desfecho dos processos, mas magistrado entendeu que já foi ultrapassado o prazo razoável de duração […]

TJ/RN: Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada

22 de outubro de 2019

Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.435 3.436 3.437 3.438 3.439 3.440 3.441 3.442 3.443 3.444 3.445 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução

TST: Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário

TRF1: Atividade política não impede o recebimento de aposentadoria por invalidez

TRF1: Órgãos públicos da União não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico

TRF4: Estudante que cursou pré-escola com bolsa tem direito à vaga como cotista

TRT/SP as Casas Bahia em R$ 4 mil por manter empregada em cárcere privado

TRT/RJ: Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho

TJ/SP: Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

TJ/ES: Demora em conclusão de processo administrativo não pode suspender requerimento de aposentadoria

TJ/RN: Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços