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Julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador pelo […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do Procon/DF em ação movida por uma empresa […]

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 61 processos em 34 minutos, incluindo […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev […]

Mesmo após desistir da compra, homem teve valores descontados. Uma loja de produtos eletrônicos terá que indenizar um consumidor em […]

Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método […]

O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu […]

Descontos ocorreram por causa de empréstimo não autorizado. Um correntista que teve descontos em sua conta bancária por causa de […]