TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais
8 de novembro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização […]
STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
7 de novembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), […]
STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias
7 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativos à […]
STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
7 de novembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob […]
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
7 de novembro de 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]
STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
7 de novembro de 2019
Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]
TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador
7 de novembro de 2019
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
7 de novembro de 2019
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a […]
TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
7 de novembro de 2019
A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando […]
TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
7 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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