TRT/MG considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato
6 de novembro de 2019
No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia em que a redução da […]
TJ/SP reconhece o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras
6 de novembro de 2019
Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que julgou […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional não deve ser indenizada
6 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha isentou um supermercado de indenizar por danos morais e materiais uma auxiliar de limpeza que […]
TRT/SP: Empresas de carga e logística são condenadas solidariamente por morte de trabalhador
6 de novembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística, […]
TJ/PB: Empresa de cartão de crédito Mastercard é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
6 de novembro de 2019
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 8ª […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
6 de novembro de 2019
Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é […]
TJ/MG: Motociclista atropelado receberá indenização
6 de novembro de 2019
Homem ficou seriamente ferido depois de ser atingido por caminhonete. Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete vai receber […]
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração
5 de novembro de 2019
O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual […]
STJ mantém proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
5 de novembro de 2019
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão […]
STJ nega habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
5 de novembro de 2019
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado […]
5 de fevereiro
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